AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Exame de Ordem tem questões anuladas

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Vivo do Paraná e Santa Catarina está sujeita ao fornecimento de dados de clientes à PF

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Redirecionamento. Citação

Ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015 não configurada.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Citação

Processual Civil e Tributário.

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência

Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.

Direito de família. Sucessão. Inventário. Domicílio do autor da herança

Agravo Interno em Conflito positivo de competência.

Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos

Agravo Interno no Recurso Especial.

Lesão Corporal na relação doméstica e familiar (Artigo 129, 9º, CP)

Ausência de provas.

Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração

Recurso Especial

Violência Doméstica. Exame de Corpo de Delito. Denúncia

Indícios de autoria. Ausência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade evidentes